Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Diários da Justiça não podem divulgar reportagens opinativas

Advogado é preso por fazer apologia à maconha no Rio

Por andar com um cachorro labrador que carregava uma placa no pescoço com uma inscrição a favor da descriminalização da maconha, o advogado Gustavo Castro Alves, 26 anos, foi preso pela Polícia Militar no início da tarde de ontem (4), na Praia do Arpoador, na zona sul do Rio.

Pedido no Maranhão para proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais é deferido.

Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

Preso por colar em prova de concurso não será indenizado

Senador americano processa Deus

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

Falso advogado recebe dinheiro e engana clientes em SP

Justiça condena ex-síndico que matou vizinho a 12 anos de prisão

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

Condenado por atentado violento ao pudor poderá progredir de regime

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Projeto amplia alcance da Lei dos Juizados Especiais